A Meta, dona do Facebook e do Instagram, concordou em pagar um valor total que pode chegar a US$ 16,68 bilhões (aproximadamente R$ 85,8 bilhões) para encerrar uma série de ações judiciais movidas por cerca de 30 estados norte-americanos. As acusações apontavam que a gigante de tecnologia projetou suas redes sociais com recursos intencionalmente viciantes que contribuíram para a crise de saúde mental entre jovens e que coletou dados de menores sem a autorização dos pais.
Apesar de ter aceitado o montante bilionário para encerrar os litígios e evitar um julgamento longo, a empresa declarou em nota que nega qualquer irregularidade legal ou responsabilidade direta.
Termos do acordo e mudanças operacionais
A resolução judicial engloba a destinação de fundos para serviços de tratamento de saúde mental juvenil, iniciativas de alfabetização digital e programas educacionais, além de impor novas diretrizes de uso nas plataformas:
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Limites de tempo padrão: Implementação de limite diário automático de uso (como 2 horas diárias para adolescentes, com possibilidade de alteração mediante controle parental).
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Bloqueio de notificações: Desativação de alertas push e notificações durante o horário escolar e no período da madrugada.
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Ocultação de curtidas e reações: Métricas de engajamento ocultas por padrão para contas de menores, visando diminuir a comparação social e a pressão por aprovação.
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Verificação de idade reforçada: Adoção de mecanismos de checagem mais rigorosos para impedir que crianças abaixo da idade mínima criem perfis.
Estratégia de setor e condicionamento financeiro
Um aspecto de destaque no acordo é que parte do montante final a ser pago pela Meta está condicionado à adesão de outras grandes concorrentes do setor de tecnologia, como o TikTok e o YouTube, às mesmas diretrizes de segurança digital. A estratégia visa pressionar todo o ecossistema de redes sociais a padronizar medidas de proteção para menores, transformando as exigências em uma regra geral do mercado de tecnologia.
Fonte: R7 Notícias / Reuters
